Diretiva de Equipamentos sob Pressão Versus Diretiva de Máquinas: Qual e quando utilizá-las?

Autor: 
Chris Pluym – Statutory Support Engineer, Lloyd’s Register
 
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Ao considerar a marcação CE de um equipamento sob pressão, um fabricante pode questionar-se sobre que diretiva recai o seu equipamento: a Diretiva de equipamentos sob pressão ou a Diretiva de Máquinas. Afinal, muitos produtos poderiam cumprir com a definição de equipamento como máquina.
 
Um exemplo seria um compressor ou uma bomba. A pressão é superior a 0,5 bar (Diretiva de Equipamentos sob Pressão), existe uma combinação de peças que se movem com uma função específica e está pensada para receber um sistema de transmissão (Diretiva Máquinas).
 
A resposta a esta pergunta está relacionada com a natureza e a gravidade dos riscos associados com a pressão ou a mecânica. Existem situações em que apenas se aplica a Diretiva de Equipamentos sob Pressão, situações em que se aplica a Diretiva Máquinas e situações em que se aplicam ambas.  

Só a Diretiva de Equipamentos sob pressão

A Diretiva Máquinas, no artigo 3º, especifica o seguinte:

Quando, para uma máquina, os riscos referidos no anexo I são abrangidos total ou parcialmente de modo específico por outras diretivas comunitárias, a presente Diretiva não se aplicará à respetiva máquina no que se refere aos perigos, a contar da entrada em vigor destas diretivas.
 

Somente a Diretiva de Máquinas

A nota explicativa do “Guia para a aplicação da Diretiva Máquinas 2003/42/CE” refere-se especificamente a Diretiva de Equipamentos sob Pressão:
 
Nos termos do artigo 3, a DEP aplica-se, no que se refere aos perigos de pressão, aos equipamentos sob pressão incluído no seu âmbito de aplicação que são incorporados ou estão ligados às máquinas.
 
Os equipamentos sob pressão que se classificam nas categorias inferiores ou iguais à categoria 1 que se incorporam em máquinas incluídas no âmbito da Diretiva Máquinas encontram-se excluídos do âmbito de aplicação da DEP. Assim, a Diretiva Máquinas aplica-se integralmente a esses equipamentos.
 
A Diretiva de Máquinas cobre os riscos associados com a pressão de modo suficiente mediante os requisitos essenciais de segurança dispostos em 1.3.2 do anexo I da DM "risco de rutura durante a operação".
 
A declaração de conformidade não fará menção à Diretiva de Equipamentos sob Pressão.
 
Isto também se aplica a um equipamento que não exceda a categoria I e seja colocado no mercado separadamente, quando o equipamento se destina a ser instalado numa máquina. O manual deverá conter as instruções necessárias para a instalação.

A Diretiva de Equipamentos sob Pressão e a Diretiva Máquinas

São também muitos os casos em que um produto é objeto de ambas as Diretivas. Uma máquina que possui um equipamento sob pressão acima da categoria I instalado, terá que cumprir com ambas as diretivas. A observância dos requisitos básicos de segurança e saúde de ambas as diretivas é a maneira correta de alcançar o nível de segurança requerido, tanto para riscos devido às pressões e riscos mecânicos.
 
A declaração de conformidade final fará menção à conformidade com ambas as diretivas.
 
Quando equipamento sob pressão é colocado no mercado separadamente e posteriormente se incorpora numa máquina, então o fabricante da máquina deverá incorporar a Declaração de Conformidade do fabricante do equipamento sob pressão no seu Dossier Técnico.
 
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